TJRS - 5014113-19.2022.8.21.0008

24/07/2024 12:22

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52012903420248217000/TJRS

24/07/2024 09:47

Baixa Definitiva

18/07/2024 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

07/07/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

01/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

02/06/2024 08:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2024-DF

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

06/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/05/2024 19:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 190

02/04/2024 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

02/04/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

26/03/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190

26/03/2024 18:02

Expedição de Mandado - CM0008

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

15/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

25/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2023 17:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 179

10/10/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179

10/10/2023 14:51

Expedição de Mandado - CM0008

13/09/2023 18:17

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN4CR

27/07/2023 13:29

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CAN4CR -> CCALC

27/07/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/07/2023 13:22

Expedição de ofício

19/07/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2023 14:07

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA<br>Data: 22/12/2022

12/07/2023 14:04

Transitado em Julgado para o Réu - MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA<br>Data: 12/07/2023

12/07/2023 13:45

Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CR Número: 50141131920228210008

15/06/2023 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50141131920228210008/TJRS

22/03/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50141131920228210008/TJRS

22/03/2023 17:02

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 12 - Conhecido o recurso e provido em parte - 22/03/2023 16:29:44) Número: 50141131920228210008/TJRS

22/03/2023 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50141131920228210008/TJRS

01/02/2023 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CR -> TJRS

01/02/2023 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

01/02/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/02/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

31/01/2023 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

17/01/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52067446320228217000/TJRS

13/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

06/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

06/01/2023 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149

31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/12/2022 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/12/2022 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

21/12/2022 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

21/12/2022 18:13

Expedição de Mandado - Prioridade - 10/02/2023 - CM0008

21/12/2022 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/12/2022 18:05

Juntada de peças digitalizadas

21/12/2022 18:01

Juntada de peças digitalizadas

21/12/2022 18:00

Expedição de ofício

21/12/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/12/2022 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA - CONDENADO - PRESO

21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/12/2022 13:16

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2022 14:29

Conclusos para julgamento

17/12/2022 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/12/2022 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52067446320228217000/TJRS

01/12/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2022 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

30/11/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

25/11/2022 19:04

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2022 18:13

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 25/11/2022 12:30. Refer. Evento 118

25/11/2022 12:45

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2022 14:27

Expedição de ofício

26/10/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2022 14:46

Expedição de ofício

26/10/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2022 14:35

Expedição de ofício

17/10/2022 22:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52067446320228217000/TJRS

15/10/2022 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52067446320228217000/TJRS

15/10/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

15/10/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/10/2022 18:26

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 25/11/2022 12:30

10/10/2022 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

10/10/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022 12:51

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 04/10/2022 16:50. Refer. Evento 74

05/10/2022 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

05/10/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/10/2022 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

05/10/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/10/2022 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

04/10/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 14:52

Deferido o pedido

03/10/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022 12:30

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2022 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

29/09/2022 15:36

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/09/2022 17:45

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/09/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

13/09/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/09/2022 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

09/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 18:56

Nao concedida a Liberdade provisória

09/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

06/09/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/09/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/09/2022 23:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: ANDRE FEIJO STAFFEN (por substituição em 04/10/2022 16:44:29)

29/08/2022 13:15

Expedição de Mandado - CM0008

29/08/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/08/2022 12:19

Expedição de ofício

26/08/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

26/08/2022 15:05

Expedição de Mandado - CM0008

26/08/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2022 14:58

Expedição de ofício

02/08/2022 16:04

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 04/10/2022 16:50

29/07/2022 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/07/2022 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

29/07/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/07/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/07/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022 13:30

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 27/07/2022 16:00. Refer. Evento 18

27/07/2022 07:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

26/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/07/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/07/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022 12:05

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022 15:46

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2022 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

16/07/2022 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

13/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2022 18:05

Nao concedida a Liberdade provisória

29/06/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/06/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/06/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/06/2022 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2022 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

18/06/2022 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

18/06/2022 18:07

Expedição de Mandado - CM0008

18/06/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

18/06/2022 18:03

Expedição de Mandado - CM0008

18/06/2022 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

18/06/2022 18:00

Expedição de Mandado - CM0008

17/06/2022 19:00

Expedição de Mandado - CM0008

17/06/2022 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

17/06/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/06/2022 18:54

Expedição de ofício

17/06/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/06/2022 18:49

Expedição de ofício

17/06/2022 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/06/2022 18:45

Expedição de ofício

15/06/2022 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/06/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 17:30

Outras decisões

10/06/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/06/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/06/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2022 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2022 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022 08:08

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 27/07/2022 16:00

31/05/2022 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 18:04

Outras decisões

31/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/05/2022 23:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2022 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/04/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

29/04/2022 13:13

Expedição de Mandado - Prioridade - 28/05/2022 - CM0008

28/04/2022 11:09

Recebida a denúncia

27/04/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022 13:15

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2022 12:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

26/04/2022 18:39

Distribuído por dependência - Número: 50110265520228210008/RS