TJRS - 5014113-19.2022.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*82-15

Advogados

PRISCILA LIMA STANQUEVISKI

OAB: 123625/RS

CPF *29.***.*75-28

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA

CPF *75.***.*30-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

  • 12/07/2023 13:43

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec2GrCri

  • 12/07/2023 13:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NBL para RGL)

  • 12/07/2023 13:40

    Classe Processual alterada

  • 12/07/2023 13:40

    Classe Processual alterada

  • 12/07/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 12/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/06/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 14:27

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 15/06/2023 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>09/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 3

  • 17/05/2023 15:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabNBL

  • 17/05/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/04/2023 17:51

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 19/04/2023 15:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

  • 19/04/2023 15:19

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 19/04/2023 15:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RGL para NBL)

  • 19/04/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> DProc

  • 18/04/2023 18:02

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabRGL

  • 18/04/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 19:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 19:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 17:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 22/03/2023 17:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conhecido o recurso e provido em parte - 22/03/2023 16:29:44)

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5014113-19.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA DE SOUZA STANQUEVISKI (OAB RS123625) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA: CLEOMAR DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DE DEFESA: SARA MARIA LOPES DA SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: GREGORI LOPES FAGUNDES, PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: LEONARDO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS, PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP: SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 92

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 17:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 23/02/2023 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2023 13:53

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 03/02/2023 09:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 01/02/2023 18:56

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 01/02/2023 18:56

    Distribuído por prevenção - Número: 52067446320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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