TJRS - 5010109-36.2022.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Bernadete Coutinho Friedrich
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1
-
15/05/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2023 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2023 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabBCF -> Sec6CCri
-
14/04/2023 11:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Apelação Criminal Nº 5010109-36.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH APELANTE: FABRICIO TEIXEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: GREGORI GABRIEL BARCELLOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA OFENDIDO: RAQUEL GERMANN (OFENDIDO) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DEFESA GREGORI - JANAINA AMBIEDA VERONEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DEFESA GREGORI - JOÃO LUCAS ALVES PACHECO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP E GREGORI: KANANDA DA SILVA CARDOSO, PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TESTEMUNHA DO MP E GREGORI: THIAGO BARCELOS FONTOURA, PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
31/03/2023 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 218
-
31/03/2023 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
03/03/2023 13:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabBCF
-
02/03/2023 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/02/2023 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabBCF -> Sec6CCri
-
09/02/2023 13:49
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBCF
-
09/02/2023 12:43
Remetidos os Autos - GabBCF -> DProc
-
09/02/2023 12:43
Distribuído por prevenção - Número: 51130885220228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014617-27.2014.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Edson dos Santos
Advogado: Robespierre Ferrazza Trindade
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/10/2020 08:31
Processo nº 5004063-65.2022.8.21.0029
Cristiane Menegoni Krinski
Proserver Telecomunicacoes LTDA
Advogado: Jacques Antunes Soares
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/05/2023 13:11
Processo nº 5011082-67.2022.8.21.0015
Raphael Augusto Silva de Kolozsy
Os Mesmos
Advogado: Keller Dornelles Clos
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/07/2023 18:29
Processo nº 5004027-45.2022.8.21.5001
Jean Daniel Louis Charles 60178571008
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Advogado: Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/05/2023 16:44
Processo nº 5011082-67.2022.8.21.0015
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Raphael Augusto Silva de Kolozsy
Advogado: Fabio Lusa Marcon
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/05/2022 17:48