TJRS - 5002191-04.2015.8.21.0015

1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ: 87.890.992/0001-58

Advogados

MATEUS BRAUN SA

CPF *03.***.*01-80

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF *67.***.*76-34

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB: 062193/RS

CPF *01.***.*91-91

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB: 037771/RS

CPF *93.***.*88-04

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. - FALIDO

CNPJ: 33.068.883/0001-20

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 20:37

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 51483080920258217000/TJRS

  • 04/06/2025 18:13

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 17:54

    Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

  • 29/05/2025 17:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2025 17:24

    Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025

  • 17/04/2025 17:23

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

  • 16/04/2025 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/02/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2025 13:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2025 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 20/01/2025 22:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/10/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 16:48

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*68-79

  • 31/07/2024 16:47

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*68-75

  • 31/07/2024 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. - EXCLUÍDA

  • 31/07/2024 13:34

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

  • 31/07/2024 13:34

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

  • 31/07/2024 13:34

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 00:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/07/2024 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 05/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 16:17

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2024 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/03/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/11/2023 22:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2023 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:07

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2023

  • 06/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002191-04.2015.8.21.0015/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ EXECUTADO: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A.

    Local: Gravataí Data: 05/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*07-50 Edital de INTIMAÇÃO DA PENHORA - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 diasObjeto: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a)(s) SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A., atualmente em lugar incerto e não sabido, para ter ciência da realização da penhora (R$ 12.594,60) , para que, querendo, apresente a sua irresignação, no PRAZO de CINCO(30) DIAS.

    Nada opondo, expeça-se alvará.    

  • 05/04/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2023

  • 15/03/2023 05:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/01/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 14:46

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 10/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 09:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 10:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 09/11/2022 14:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 07/11/2022 20:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/11/2022 14:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 01/11/2022 00:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 18:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2022 22:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2022 18:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

  • 12/08/2022 13:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 14:11

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

  • 26/07/2022 14:11

    Juntada de íntegra do processo

  • 15/10/2021 15:20

    Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

  • 07/07/2021 21:03

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

  • 27/01/2021 16:11

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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