02/07/2024 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/06/2024 23:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
14/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
06/05/2024 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
23/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
18/04/2024 19:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/04/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
09/04/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5008671-35.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSSANO BIAZUS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
04/04/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/04/2024 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 356
07/02/2024 18:47

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
07/02/2024 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/11/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/11/2023 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
20/11/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
26/10/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/10/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/10/2023 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 90 e 95
25/10/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/10/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/10/2023 15:38

Recurso Especial não admitido
20/10/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/10/2023 17:46

Negado seguimento ao recurso
06/10/2023 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/10/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
06/10/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 18:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC
29/09/2023 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2023 22:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
30/08/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv
30/08/2023 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 23:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 23/08/2023, ÀS 14:00 A 30/08/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5008671-35.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN PROCURADOR(A): ALCINDO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
04/08/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/08/2023 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 317
25/07/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabMICSL
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 16:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 09:45

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
26/06/2023 09:45

Outras decisões
12/06/2023 12:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabMICSL
09/06/2023 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv
25/05/2023 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 16:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2023 18:16

Alterado o assunto processual - De: Agrotóxicos - Para: Adimplemento e extinção
17/05/2023 12:19

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec11CCiv -> GabMICSL
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/05/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00 (Sala de Sessões 815, 8º andar, sito na Av.

Borges de Medeiros, n. 1565), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015).

Cumpre observar que as sustentações orais, nas hipóteses legais previstas, poderão ser proferidas presencialmente ou por videoconferência, desde que observado o disposto no artigo 214, do Regimento Interno desta Corte, em especial o §1º.

Senhor(a) advogado(a): havendo interesse em solicitar preferência com ou sem sustentação oral, necessário marcar o pedido no sistema e enviar e-mail para [email protected], informando seu endereço eletrônico para o envio do link de acesso.

Apelação Cível Nº 5008671-35.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN PROCURADOR(A): ALCINDO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
05/05/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
05/05/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 24/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 3
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 16:57

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
19/04/2023 16:57

Outras decisões
19/04/2023 13:25

Retirado de pauta
19/04/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 12:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 20/04/2023, ÀS 12:00 A 28/04/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5008671-35.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 254) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Alexandre Carter Manica (OAB RS052579) ADVOGADO(A): PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) ADVOGADO(A): LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN PROCURADOR(A): ALCINDO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
03/04/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 254
19/12/2022 19:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec11CCiv -> GabMICSL
19/12/2022 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
05/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:07

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
16/11/2022 16:53

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
14/10/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2022 15:31

Remetidos os Autos em diligência
14/10/2022 13:01

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
14/10/2022 13:01

Outras decisões
29/07/2022 17:52

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabMICSL
29/07/2022 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2022 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/07/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 08:16

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
28/06/2022 08:16

Convertido o julgamento em diligência
17/02/2022 14:14

Remetidos os Autos - DProc -> GabMICSL
17/02/2022 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para MICSL)
17/02/2022 13:56

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc
17/02/2022 13:49

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
17/02/2022 13:49

Declarada incompetência
09/02/2022 14:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
09/02/2022 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para LPO)
09/02/2022 14:45

Alterado o assunto processual
08/02/2022 13:26

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
08/02/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5128594-50.2021.8.21.0001

Saionara de Alencastro das Neves

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/10/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5011361-12.2022.8.21.2001

Angela Maria da Costa Pereira

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Anderson Bittencourt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5119376-61.2022.8.21.0001

Yoshifusa Matusyama

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5041575-76.2021.8.21.0010

Plinio Irineu Bourscheid

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Geovana Bet

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/10/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5004008-81.2022.8.21.0040

Arminda Prado da Rosa

Advogado: Silvia Borba Pereira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/10/2022 11:42

Exibir Processo