TJRS - 5000933-72.2018.8.21.0008

1ª instância - 4ª Vara Criminal - Canoas/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES

CPF *31.***.*81-68

RAQUEL MARCHIORI DIAS

CPF *79.***.*78-49

ANDREA DA SILVA UEQUED

CPF *57.***.*86-15

GISELLE TANARA SOARES

CPF *50.***.*21-00

Polo Passivo

Partes

SIDNEY CARDOSO ROSESLANIK

CPF *04.***.*98-61

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CAMILA MENDES SOARES

OAB: 062989/RS

CPF *84.***.*06-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 16:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEY CARDOSO ROSESLANIK - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 02/08/2023 16:31

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SIDNEY CARDOSO ROSESLANIK<br>Data: 03/01/2023

  • 02/08/2023 16:31

    Transitado em Julgado para o Réu - SIDNEY CARDOSO ROSESLANIK<br>Data: 01/08/2023

  • 02/08/2023 16:21

    Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CR Número: 50009337220188210008

  • 01/08/2023 13:57

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - SIDNEY CARDOSO ROSESLANIK<br>Data: 01/08/2023 Número: 50009337220188210008/TJRS

  • 01/08/2023 13:57

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - SIDNEY CARDOSO ROSESLANIK<br>Data: 31/07/2023 Número: 50009337220188210008/TJRS

  • 28/07/2023 13:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50009337220188210008/TJRS

  • 25/07/2023 16:19

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CR -> TJRS

  • 21/07/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2023 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 20/07/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2023 17:49

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 18/07/2023 17:40

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 53 - Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital - 18/07/2023 17:37:39

  • 18/07/2023 17:37

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 09:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 12:12

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2023 09:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 10/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000933-72.2018.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: SIDNEY CARDOSO ROSESLANIK Local: Canoas Data: 05/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*13-17 Edital de Intimação de Sentença Criminal                      4ª Vara Criminal Comarca de Canoas/RS  Prazo de: 90 (noventa) dias.

    Autora: Justiça Pública  Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) SIDNEI CARDOSO ROSESLANIK, brasileiro, nascido em 27 de maior de 1985, com 32 anos na data do fato, filho de Albino Roseslanik e de Sirlei Rodrigues Cardoso, atualmente em lugar incerto e não sabido, da SENTENÇA nos seguintes termos: "(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o acusado SIDNEI CARDOSO ROSESLANIK, como incurso nas sanções do art. 14, caput, da Lei 10.826/2003, às penas de 02 anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, e 10 dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente na época do fato delituoso, quantia esta a ser atualizada pelo IGP-M, sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação pecuniária de um salário-mínimo e prestação de serviços a comunidade, por igual período, a ser cumprida a razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, em entidade a ser designada pelo juízo da execução penal.

    Condeno-o também ao pagamento das custas e despesas processuais.

    Concedo-lhe o direito de apelar em liberdade, porquanto por ocasião da homologação do flagrante foi posto em liberdade e no momento não se fazem presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. (...)" proferida em  27/2/2023, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

    Comarca de Canoas/RS, 02 de março de 2023.

    SERVIDOR: CAMILA DORNELLES VIDAL.

    JUIZ: JAIME FREITAS DA SILVA.    

  • 05/04/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

  • 04/04/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2023 00:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 00:09

    Vista ao MP

  • 31/03/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2023 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 17/02/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/02/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 21:49

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2023 02:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/01/2023 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 12/01/2023 17:58

    Expedição de Mandado - CM0029

  • 03/01/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/01/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/01/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/01/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/01/2023 10:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 29/08/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/08/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2022 11:22

    Outras decisões

  • 28/08/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 13:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEY CARDOSO ROSESLANIK - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 03/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2022 23:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 10:03

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN4CR

  • 07/12/2021 10:03

    Juntada de íntegra do processo

  • 02/12/2021 14:41

    Remetidos os Autos - CAN4CR -> NUCDIGLOC

  • 16/10/2020 11:27

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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