05/09/2023 16:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1
05/09/2023 16:47

Remetidos os Autos - Sec4CCri -> Sec2GrCri
05/09/2023 16:45

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
05/09/2023 16:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NBL para RGL)
05/09/2023 16:36

Classe Processual alterada
05/09/2023 14:38

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
25/07/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 14:04

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri
20/07/2023 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 14/07/2023 09:00:00
04/07/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/07/2023 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 6
29/06/2023 14:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabNBL
29/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:01

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri
03/05/2023 13:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabNBL
02/05/2023 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 14:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNBL -> Sec2GrCri
30/03/2023 16:02

Remetidos os Autos - DProc -> GabNBL
30/03/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RGL para NBL)
30/03/2023 16:01

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
30/03/2023 14:29

Remetidos os Autos para redistribuir - GabRGL -> DProc
30/03/2023 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/03/2023 13:16

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec4CCri -> GabRGL
30/03/2023 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/03/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
22/03/2023 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5004894-92.2019.8.21.0070/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES OFENDIDO: RICARDO PEDROSO DA SILVEIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: MAURICIO FABIANO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGERIO DA CUNHA CAMEJO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
06/03/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 101
06/03/2023 12:44

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabRGL
06/03/2023 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
17/02/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
16/02/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 14:23

Remetidos os Autos - GabRGL -> GabJCF
15/02/2023 14:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/01/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 219
13/01/2023 11:37

Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL
13/01/2023 09:49

Juntada de Certidão
13/01/2023 09:18

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GabRGL -> Sec4CCri
07/12/2022 18:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
07/12/2022 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 19:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2022 18:07

Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri
01/11/2022 16:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL
01/11/2022 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CFCH para RGL)
01/11/2022 16:50

Alterado o assunto processual
01/11/2022 16:32

Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc
01/11/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000043-30.2017.8.21.0086

Cleber Rodrigo Cadore

Sonia Beatriz de Lima Porto Flores

Advogado: Patricia Chiappin Kauer

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/07/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5011917-18.2023.8.21.7000

Luis Felipe Silva das Neves

Juizo da Vara Criminal da Comarca de Cam...

Advogado: Tiago Korbes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/01/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5004997-59.2012.8.21.0001

Luis Gustavo Schwengber

Julio Cesar Rocha da Rocha

Advogado: Valerio Fraga de Souza

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/04/2025 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5004030-85.2020.8.21.0016

Transportes Lipe LTDA

Vibra Energia S.A

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/09/2020 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5251720-58.2022.8.21.7000

Laura de Boer Stuani

Lucas Marcon

Advogado: Tatiana Morais de Souza

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/12/2022 19:50

Exibir Processo