28/04/2023 14:25

Baixa Definitiva
28/04/2023 14:25

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
29/03/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:33

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Agravo de Instrumento Nº 5251720-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE: LAURA DE BOER STUANI ADVOGADO(A): Tatiana Morais de Souza (OAB RS081231) AGRAVANTE: RODRIGO STUANI ADVOGADO(A): Tatiana Morais de Souza (OAB RS081231) AGRAVANTE: VALERIO STUANI ADVOGADO(A): Tatiana Morais de Souza (OAB RS081231) AGRAVADO: LUCAS MARCON ADVOGADO(A): CARLA REGINA FUZINATO (OAB RS087637) ADVOGADO(A): ARACELI SCORTEGAGNA (OAB RS055645) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 142
08/02/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabCCM
08/02/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
01/02/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10
01/02/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/01/2023 16:09

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
10/01/2023 16:30

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50026041820228210097/RS
10/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 13:29

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
19/12/2022 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2022 14:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
12/12/2022 14:03

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Servidão
09/12/2022 19:50

Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
09/12/2022 19:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3, 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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