TJRS - 5001322-60.2018.8.21.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVANI ZUGE HUBNER HENSE

CPF *12.***.*39-41

Advogados

MARLON REINALDO MEYER WRUCK

OAB: 043495/RS

CPF *65.***.*77-68

NILO MARTINS DE AVILA

OAB: 025709/RS

CPF *71.***.*08-53

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

Advogados

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB: 066012/RS

CPF *00.***.*20-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235597921 (Custas Finais ou Complementares)

  • 12/06/2023 17:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM2CIV1

  • 12/06/2023 17:03

    Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2023 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2023 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2023 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 06:25

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 18/04/2023 12:49

    Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabNCS

  • 14/04/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

  • 14/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 10:10:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO ÚNICO PARA AS SESSÕES DO TERCEIRO GRUPO CÍVEL, DA 5ª CÂMARA CÍVEL E DA 6ª CÂMARA CÍVEL: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/5_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020-1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021?1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5001322-60.2018.8.21.0007/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: EVANI ZUGE HUBNER HENSE (AUTOR) ADVOGADO(A): NILO MARTINS DE AVILA (OAB RS025709) ADVOGADO(A): Marlon Reinaldo Meyer Wruck (OAB RS043495) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 03/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 30

  • 23/02/2023 17:25

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 09/02/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 285

  • 09/02/2023 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2023 14:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN

  • 25/01/2023 14:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LSRR para NWN)

  • 25/01/2023 14:50

    Alterado o assunto processual

  • 25/01/2023 14:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec21CCiv -> DProc

  • 25/01/2023 14:25

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 25/01/2023 14:25

    Declarada incompetência

  • 25/01/2023 13:00

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 25/01/2023 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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