TJRS - 5003289-12.2022.8.21.0069

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GROSSI DIESEL LTDA

CNPJ: 94.929.007/0001-36

Advogados

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR

OAB: 061752/RS

CPF *05.***.*46-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235747502 (Preparo de Recurso)

  • 22/06/2023 13:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1

  • 22/06/2023 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/06/2023 17:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 29/05/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/04/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:43

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/04/2023 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5003289-12.2022.8.21.0069/RS (Pauta: 80) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: GROSSI DIESEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB RS061752) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 80

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 15:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 27/03/2023 15:42:06)

  • 27/03/2023 15:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019950-94.2023.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 16

  • 24/03/2023 15:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 24/03/2023 14:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/03/2023 14:04:58)

  • 24/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/03/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 24/03/2023 13:58

    Distribuído por prevenção - Número: 50199509420238217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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