TJRS - 5006535-65.2018.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAUE CAVALHEIRO VARELLA

CPF *09.***.*38-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

PERICLES EMERIM PIONER

CPF *01.***.*55-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235429060 (Custas Finais ou Complementares)

  • 12/04/2023 14:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

  • 12/04/2023 14:50

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006535-65.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 742) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: CAUE CAVALHEIRO VARELLA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ALOISIO ASSMANN (OAB RS030952) APELADO: PERICLES EMERIM PIONER (AUTOR) ADVOGADO(A): PERICLES EMERIM PIONER (OAB RS083177) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 742

  • 08/02/2023 15:33

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 08/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 20:19

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 19/12/2022 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 16:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 09:18

    Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 02/12/2022 01:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/11/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 13:37

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 25/11/2022 13:37

    Outras decisões

  • 25/11/2022 13:36

    Retirado de pauta

  • 21/11/2022 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 535

  • 06/07/2022 15:08

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS

  • 06/07/2022 15:07

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ERM para VCAS) - processo: 03363048520188217000

  • 06/07/2022 15:07

    Alterado o assunto processual

  • 06/07/2022 15:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 05/07/2022 18:03

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 05/07/2022 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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