STJ - 5000020-98.2012.8.21.0041

06/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/03/2024

09/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024 14:30

Conheço do agravo de ADEMILDES TERESINHA VIEIRA e ALDO SERAFIM VIEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

19/01/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/01/2024 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1117598 (2017/0138437-1)

18/01/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL