TJRS - 5249237-55.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS

CNPJ: 88.303.433/0001-67

Advogados

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB: 035570/RS

CPF *92.***.*77-91

FABIO LUIS DE LUCA

OAB: 056159/RS

CPF *56.***.*63-53

CLAUDIO MURADAS STUMPF

CPF *62.***.*62-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 12:46

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 07:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 23/11/2023 22:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/11/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 18/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 10:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 18/10/2023 10:01

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2023 14:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 01/09/2023 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 11:31

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 03/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2023 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 17:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/06/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 14:22

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 07/06/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 14:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5249237-55.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE LUCA (OAB RS056159) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 19/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 141

  • 15/05/2023 17:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 15/05/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/04/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:00

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:00

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5249237-55.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE LUCA (OAB RS056159) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 109

  • 04/04/2023 08:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2023 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 08:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 08/12/2022 18:18

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 08/12/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225684966

  • 07/12/2022 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 18:09

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 07/12/2022 18:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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