TJRS - 5000081-62.2023.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 13:18
Baixa Definitiva
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26/06/2023 13:09
Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50000816220238219000
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05/06/2023 16:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50000816220238219000/TJRS
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17/05/2023 17:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS
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17/05/2023 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/05/2023 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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04/05/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/05/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2023 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 08:42
Julgado procedente o pedido - por maioria
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000081-62.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER IMPETRANTE: KELLYN ENGROFF DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: 2º JUÍZO DO JEFAZ ADJUNTO À 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: CRISTIANE PRETTO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 3
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04/04/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 21:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/02/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2023 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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09/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/02/2023 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Transitado em Julgado - 09/02/2023 16:02:28)
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09/02/2023 16:26
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/02/2023 16:02
Baixa Definitiva
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09/02/2023 16:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5166037-35.2021.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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08/02/2023 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/02/2023 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2023 20:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2023 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2023 15:27
Extinto o processo sem resoluçao do mérito
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13/01/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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