TJRS - 5001587-73.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JULIANA FORSTER FREDES

CPF *41.***.*50-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SAO LOURENCO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 13:27

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 13:26

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2023 13:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000222-11.2023.8.21.0067/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23

  • 17/05/2023 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2023 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:42

    Concedida a Segurança - por maioria

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001587-73.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 10) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER IMPETRANTE: JULIANA FORSTER FREDES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 10

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2023 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/03/2023 20:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2023 13:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 21:18

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/02/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 14:22

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01TRFZ2 para POA02TRFZ2)

  • 24/02/2023 14:14

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/02/2023 08:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 06:19

    Distribuído por dependência - Número: 50002221120238210067/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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