TJRS - 5001482-59.2022.8.21.0132

12/06/2023 19:25

Baixa Definitiva

26/05/2023 15:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> SPG1JE

26/05/2023 15:41

Transitado em Julgado

25/05/2023 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/05/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/05/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/05/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 08:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

05/04/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 48

06/03/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/02/2023 09:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

18/01/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/01/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/01/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2022 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/12/2022 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/11/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/11/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2022 17:44

Julgado improcedente o pedido

17/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2022 19:24

Conclusos para julgamento

01/08/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/07/2022 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 00:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022 22:42

Distribuído por sorteio