STJ - 5005302-64.2022.8.21.0010

02/02/2024 14:53

Transitado em Julgado em 02/02/2024

13/12/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1205253/2023

13/12/2023 12:11

Protocolizada Petição 1205253/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

11/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1166544/2023 - EDcl no AgRg no AgRg no

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1166544 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2405704 - Publicação prevista para 11/12/2023

05/12/2023 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/12/2023 14:39

Não conhecido o recurso de CASSIANA DE LIMA MATTEVI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1166544/2023 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2405704

30/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/11/2023 15:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 637 teve início em 28/11/2023 e término em 29/11/2023, e a petição n. 1166544/2023 (EDcl) foi protocolizada em 30/11/2023.

30/11/2023 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1166544/2023

30/11/2023 15:26

Protocolizada Petição 1166544/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2023

28/11/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1155502/2023

28/11/2023 00:11

Protocolizada Petição 1155502/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

27/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1097132/2023 - AgRg no AgRg no

24/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097132 - AgRg no AgRg no AREsp 2405704 - Publicação prevista para 27/11/2023

22/11/2023 12:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 14:39

Não conhecido o recurso de CASSIANA DE LIMA MATTEVI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1097132/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2405704

06/11/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/11/2023 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1097132/2023

06/11/2023 21:25

Protocolizada Petição 1097132/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2023

30/10/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080411/2023

30/10/2023 19:05

Protocolizada Petição 1080411/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 1010112/2023 - AgRg

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1010112 - AgRg no AREsp 2405704 - Publicação prevista para 30/10/2023

18/10/2023 13:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2023 14:49

Conhecido o recurso de CASSIANA DE LIMA MATTEVI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1010112/2023 - AgRg no AREsp 2405704

09/10/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/10/2023 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1010112/2023

09/10/2023 09:22

Protocolizada Petição 1010112/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/10/2023

03/10/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993580/2023

03/10/2023 02:21

Protocolizada Petição 993580/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 15:00

Conheço do agravo de CASSIANA DE LIMA MATTEVI para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/09/2023 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 979340/2023

27/09/2023 21:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2023 21:35

Protocolizada Petição 979340/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2023

25/09/2023 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2023 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

22/09/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/07/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL