02/05/2023 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1
02/05/2023 14:34

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/03/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000109-45.2014.8.21.0076/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JOEL GERTRUDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO SEBASTIÃO MORO (OAB RS032374) ADVOGADO(A): RODRIGO BERWANGER MORO (OAB RS082490) ADVOGADO(A): JEOVANE LANGNER DE SOUZA (OAB RS103272) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): ANGELA BORCHARTT LEMES PROCURADOR(A): JONAS GARCIA DE BORBA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 150
09/01/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
09/01/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/11/2022 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
02/11/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 14:00

Retirado de pauta
27/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 68
14/10/2022 14:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
11/10/2022 16:26

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
11/10/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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