TJRS - 5064967-56.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ricardo Coutinho Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 11:22
Baixa Definitiva
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15/05/2023 11:22
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2023 08:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2023 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri
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14/04/2023 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/04/2023 11:00
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5064967-56.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador JOSE RICARDO COUTINHO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JOSEMAR RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPIRANGA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) INTERESSADO: MARCELO BRUN DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Lúcio César Alves de Moraes Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
31/03/2023 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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31/03/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 530
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20/03/2023 16:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS
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20/03/2023 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 07:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/03/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRCS -> Sec6CCri
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16/03/2023 15:13
Não Concedida a Medida Liminar
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16/03/2023 13:35
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS
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16/03/2023 10:05
Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc
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16/03/2023 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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