TJRS - 5014236-22.2019.8.21.0008

17/06/2025 19:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

17/06/2025 19:13

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

16/06/2025 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/05/2025 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabRH-E3C -> Sec3CCri

05/05/2025 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025 17:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:30</b>

10/04/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2025 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 904

14/01/2025 15:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para RH-E3C) - Motivo: Portaria nº 01/2025 - Órgão Especial

30/01/2024 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial

25/08/2023 17:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para LASa-S) - Motivo: Portaria nº 23/2023 - Órgão Especial

27/07/2023 18:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

27/07/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/07/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/07/2023 12:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

12/07/2023 13:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

12/07/2023 13:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para RT) - processo: 02558464720198217000

11/07/2023 20:02

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

11/07/2023 20:02

Distribuído por sorteio