TJRS - 5004231-88.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
-
21/09/2023 12:56
Transitado em Julgado
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
15/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
27/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
27/07/2023 13:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/07/2023 17:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2023 16:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 15:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
-
02/06/2023 15:45
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
-
05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004231-88.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 122) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO SILVA TADDEI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000566-55.2012.8.21.0009
Municipio de Carazinho / Rs
D. L. Kummer Representacoes LTDA
Advogado: Douglas Kochenborger Tombini
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/02/2023 08:04
Processo nº 5001486-84.2016.8.21.0010
Associacao Cultural e Cientifica Virvi R...
Karine Mascarello da Silva 97643092087
Advogado: Ana Maria Medeiros Lopes
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/10/2020 11:35
Processo nº 5000534-91.2008.8.21.0073
Municipio de Imbe/ Rs
Simoes Mello Imoveis
Advogado: Maria Cecilia Breier
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/03/2023 11:26
Processo nº 5000534-91.2008.8.21.0073
Municipio de Imbe/ Rs
Simoes Mello Imoveis
Advogado: Antonio Fernando Duarte da Silva Speguen
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/12/2020 10:51
Processo nº 5021985-16.2021.8.21.0010
Rosmari Santana Manganeli
Jessica Braga Borges
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/08/2021 06:07