TJRS - 5016503-98.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 12:20
Baixa Definitiva
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23/06/2023 12:19
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2023 17:41
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2023 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
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27/04/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016503-98.2023.8.21.7000/RS (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA PROCURADOR(A): SUZANA MARIA MORO FAGAN PROCURADOR(A): VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES AGRAVADO: FRANCISCO DA SILVA BARCELLOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
06/04/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 169
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06/04/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2023 15:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMBP
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24/03/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2023 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2023 10:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 13:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/01/2023 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMBP -> Sec21CCiv
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27/01/2023 12:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/01/2023 16:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
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26/01/2023 15:50
Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc
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26/01/2023 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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