TJRS - 5004558-04.2022.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOCELI GUEDES MARQUES

CPF *09.***.*97-34

Advogados

JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA

OAB: 106998/RS

CPF *29.***.*36-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MUNICIPIO DE ITACURUBI / RS

CNPJ: 91.573.048/0001-44

Advogados

CLAUDIO DORNELES DA SILVA

OAB: 054799/RS

CPF *00.***.*30-63

JOSIAS DAVI BARCELOS CIGARAN

OAB: 133466/RS

CPF *16.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 12:21

    Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Lajeado/RS - Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado. Número: 50013828220244047103

  • 26/07/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

  • 23/07/2024 00:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/07/2024 15:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 19/07/2024 21:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 28/06/2024 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 28/06/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 14:40

    Declarada incompetência

  • 26/06/2024 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 14/05/2024 23:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/05/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/05/2024 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 02/05/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 15:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005787-26.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 22/04/2024 03:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/01/2024 17:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/01/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2023 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/08/2023 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 28/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/07/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 14:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 21/07/2023 14:17:55)

  • 11/07/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2023 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:53

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> STO1JE

  • 03/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/05/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 03/05/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004558-04.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 127) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITACURUBI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DORNELES DA SILVA RECORRIDO: JOCELI GUEDES MARQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JEFERSON GUILHERME LOUREIRO NAVARRA (OAB RS106998) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 127

  • 30/03/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2023 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 15/03/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 08:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/02/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2023 11:23

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2022 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 16:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2022 17:45

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/07/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2022 21:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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