07/08/2023 20:35

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CR1
24/07/2023 12:33

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEANDRO WEBBER DOS SANTOS Data: 24/07/2023
24/07/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 24/07/2023 12:32:28)
24/07/2023 12:32

Transitado em Julgado para o Réu - LEANDRO WEBBER DOS SANTOS Data: 21/07/2023
22/07/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
22/07/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
21/07/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
20/07/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 13/07/2023, ÀS 14h, A 19/07/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5000523-16.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: LEANDRO WEBBER DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
03/07/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/07/2023 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 124
26/06/2023 17:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
26/06/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
19/06/2023 18:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2023 19:24

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec4CCri
30/05/2023 15:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/05/2023 15:27

Recebidos os autos - TES1CR -> TJRS
20/04/2023 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CR1
19/04/2023 17:13

Transitado em Julgado para o Réu - FLAVIO NERES DA ROSA Data: 19/04/2023
19/04/2023 17:13

Transitado em Julgado para o Réu - LEANDRO WEBBER DOS SANTOS Data: 23/03/2023
19/04/2023 17:13

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FLAVIO NERES DA ROSA - LEANDRO WEBBER DOS SANTOS Data: 23/03/2023
19/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/03/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
22/03/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 15:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5000523-16.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: FLAVIO NERES DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GRACIELE DIMER DE OLIVEIRA AVILA (OAB RS121153) ADVOGADO(A): JULIANE DE SOUZA SIMON (OAB RS092213) APELANTE: LEANDRO WEBBER DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
06/03/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 128
07/02/2023 12:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
07/02/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2023 14:02

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec4CCri
03/02/2023 12:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
03/02/2023 12:00

Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
03/02/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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