TJRS - 5125257-53.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Fabiane Borges Saraiva - Regime Excecao - 19ª Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 14:47
Remetidos os Autos em diligência
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11/07/2025 14:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/07/2025 18:09
Remetidos os Autos - GabFBS-E19 -> Sec19CCiv
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17/06/2025 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOAO LUIZ OSORIO DA SILVA (RS117989 - PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI / RS119372 - GUILHERME SARAIVA REZENDE)
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15/05/2025 19:39
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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09/05/2025 09:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/02/2025 09:52
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAA para FBS-E19) - Motivo: Portaria nº 03/2025 - Órgão Especial
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03/09/2024 14:18
Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMAA
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19/08/2024 09:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
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02/08/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 18:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
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30/07/2024 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/07/2024 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
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23/07/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 08:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
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01/07/2024 08:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2024 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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12/06/2024 02:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 14:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5125257-53.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: JOAO LUIZ OSORIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024.
Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente -
11/06/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/06/2024 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 139
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15/12/2023 16:36
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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15/12/2023 09:49
Recebidos os autos do STJ
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25/08/2023 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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24/08/2023 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/07/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/07/2023 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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13/07/2023 14:43
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:30
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/07/2023 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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06/07/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/06/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
29/06/2023 17:15
Recurso Especial não admitido
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28/06/2023 16:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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27/06/2023 18:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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16/06/2023 15:55
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
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09/06/2023 12:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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07/06/2023 20:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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19/05/2023 15:07
Outras decisões
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19/05/2023 12:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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18/05/2023 20:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 12:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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16/04/2023 22:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2023 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5125257-53.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: JOAO LUIZ OSORIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 329
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09/01/2023 14:16
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
-
26/12/2022 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
26/12/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2022 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
17/12/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
08/12/2022 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2022 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
24/11/2022 18:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2022 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 386
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27/07/2022 12:55
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
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26/07/2022 17:31
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
-
26/07/2022 17:30
Distribuído por prevenção - Número: 52194346120218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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