STJ - 5049317-48.2022.8.21.0001

08/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 08/02/2024

04/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:10

Prejudicado o recurso de WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (Publicação prevista para 04/12/2023)

30/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

27/10/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL