22/02/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50493174820228210001/TJRS
03/07/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50493174820228210001/TJRS
03/07/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50493174820228210001/TJRS
28/04/2023 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50493174820228210001/TJRS
11/04/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5029776-02.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MAIARA RODRIGUES DA ROSA RÉU: LETICIA RODRIGUES DA ROSA RÉU: GRACIELA RODRIGUES RÉU: CAMILA RODRIGUES DA ROSA Local: Caxias do Sul Data: 10/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*96-88 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s)MAIARA RODRIGUES DA ROSA, CPF *36.***.*13-00, nascida em 18/02/2000, filho de GRACIELA RODRIGUES, incurso nas sanções do(s) Art. 155, § 4º, II e IV do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Caxias do Sul, 10 de Abril de 2023.

Juiz: ⁣THAIS DE PRA
16/02/2023 14:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50493174820228210001/TJRS
30/11/2022 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
29/11/2022 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
08/11/2022 00:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/11/2022 09:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/10/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225532159
04/10/2022 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
03/10/2022 14:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51095540320228217000/TJRS
30/09/2022 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2022 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
02/09/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/08/2022 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
31/08/2022 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2022 18:18

Denegada a Segurança
26/08/2022 13:45

Conclusos para julgamento
25/08/2022 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51095540320228217000/TJRS
12/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/07/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2022 14:07

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2022 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2022 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51095540320228217000/TJRS
10/06/2022 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/06/2022 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51095540320228217000/TJRS
08/06/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/06/2022 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51095540320228217000/TJRS
18/05/2022 12:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 15:53

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 8
29/04/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/04/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225151179
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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