04/08/2023 14:02

Baixa Definitiva
04/08/2023 14:02

Transitado em Julgado
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/07/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
13/06/2023 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/06/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 12:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
10/05/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 13:36

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
26/04/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5210808-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: MAURO SONEGO ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB RS009275) ADVOGADO(A): Alessandra Malheiros Fava da Silva (OAB RS064703) ADVOGADO(A): Arilei Ribeiro Mendes Filho (OAB RS049178) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 262
03/03/2023 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000143-66.2020.8.21.0025/RS - ref. ao(s) evento(s): 99
13/12/2022 14:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
13/12/2022 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 18:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 19:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 10:03

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
26/10/2022 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2022 17:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
20/10/2022 15:11

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
20/10/2022 15:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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