TJRS - 5004992-25.2022.8.21.0021

1ª instância - 3ª Vara Civel - Passo Fundo/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CELIO BECKER

CPF *36.***.*18-34

Advogados

ROQUE OLIVEIRA FILHO

OAB: 087561/RS

CPF *27.***.*39-53

Polo Passivo

Partes

MARIA ETELVINA PEREIRA

CPF *28.***.*43-34

JANDIR PEREIRA

CPF *06.***.*21-00

OLIVIA RAMOS CHAVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 21:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2025 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

  • 17/06/2025 14:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

  • 13/06/2025 16:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 06/06/2025 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 05/06/2025 14:55

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 185

  • 05/06/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/05/2025 00:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 22/04/2025 14:37

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 160

  • 15/04/2025 00:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 06/04/2025 14:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158

  • 04/04/2025 09:38

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 164

  • 24/03/2025 17:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156

  • 22/03/2025 04:04

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 162

  • 20/03/2025 00:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 14/03/2025 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 173

  • 14/03/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 12/03/2025 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 08:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 164

  • 24/02/2025 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

  • 24/02/2025 08:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 164

  • 22/02/2025 08:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 164

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167

  • 11/02/2025 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/02/2025 19:04

    Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

  • 11/02/2025 18:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162

  • 11/02/2025 18:52

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 11/02/2025 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: MIRIAN EDI SANTIN (por substituição em 16/04/2025 16:48:05)

  • 11/02/2025 18:38

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 11/02/2025 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158<br>Oficial: MIRIAN EDI SANTIN (por substituição em 02/04/2025 13:43:53)

  • 11/02/2025 18:36

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 11/02/2025 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

  • 11/02/2025 18:31

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 18/12/2024 10:10

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246099237 (Recolhimento de Condução)

  • 18/12/2024 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246099243 (Recolhimento de Condução)

  • 18/12/2024 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246099250 (Recolhimento de Condução)

  • 18/12/2024 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246099222 (Recolhimento de Condução)

  • 17/12/2024 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132, 142, 144 e 147

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 03/12/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

  • 28/11/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 27/11/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 27/11/2024 18:33

    Expedição de ofício

  • 27/11/2024 17:08

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/11/2024 17:08

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/11/2024 17:08

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/11/2024 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

  • 27/11/2024 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 27/11/2024 15:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 26/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/07/2024 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 08/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 17:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2024 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 12/12/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 12/12/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/11/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 15/11/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 27/10/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 16:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 15:50

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 98

  • 23/10/2023 14:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

  • 02/10/2023 20:27

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 100

  • 13/09/2023 12:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 21/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:02

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 102

  • 02/08/2023 09:02

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 102

  • 28/07/2023 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

  • 28/07/2023 17:12

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 28/07/2023 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

  • 28/07/2023 17:11

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 28/07/2023 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

  • 28/07/2023 17:11

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 28/07/2023 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

  • 28/07/2023 17:10

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 11/07/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/07/2023 08:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2023 10:09

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235424928

  • 24/06/2023 10:08

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235424816

  • 24/06/2023 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235424906

  • 24/06/2023 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235424912

  • 23/06/2023 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 87

  • 23/06/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/06/2023 14:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

  • 06/06/2023 07:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2023 14:22

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/06/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 09:18

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 22/05/2023 09:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/05/2023 01:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 58 e 62

  • 12/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/05/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 04/05/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 50

  • 02/05/2023 16:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2023 16:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 16:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/04/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2023 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2023 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2023 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 24/04/2023 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

  • 24/04/2023 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

  • 24/04/2023 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2023 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2023 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

  • 24/04/2023 10:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

  • 20/04/2023 15:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

  • 20/04/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/04/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/04/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2023 09:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

  • 10/04/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5004992-25.2022.8.21.0021/RS AUTOR: ANTONIO CELIO BECKER RÉU: MARIA ETELVINA PEREIRA (Sucessor) RÉU: OLIVIA RAMOS CHAVES (Sucessão) RÉU: JANDIR PEREIRA (Sucessor) Local: Passo Fundo Data: 06/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*47-83 Edital de citação: terceiros interessados, incertos e desconhecidos.Prazo do Edital: 20 (vinte) dias.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: “UM LOTE DE TERRENO URBANO, com área de 220,00 metros quadrados, medindo 10 metros de frente por 22 metros de frente a fundos, situado no Bairro Boqueirão, em Passo Fundo, com frente para a Rua Sete de Agosto, número 864, distando 35,70 metros da esquina com a Rua Independência, no quarteirão formado pelas ditas ruas, mais a Rua Moron e a Rua Dez de Abril, confrontando: ao NORDESTE, por 1,85 metros com o lote de Luís Antônio Costa, inscrito sob número de matrícula 52.113, e por mais 8,15 metros com o lote de João Gonçalves Aparecido, inscrito sob número de matrícula 53.717; ao SUDESTE, com o lote de propriedade de Espólio de Romualdo Pereira Fraga – Herdeiro Luiz Airton Gonçalves, inscrito sob número de matrícula 56.773, onde mede 22,00 metros; ao SUDOESTE, com a Rua Sete de Agosto, onde mede 10,00 metros e faz frente; e ao NOROESTE, com o lote de Anesia Araci Almeida da Costa, inscrito sob número de matrícula 22.924, onde mede 22,00 metros”.

    Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).    

  • 06/04/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

  • 06/04/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 16:34

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:20

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:19

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 16:02

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/04/2023 14:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NODEMY CERONI NUNES - EXCLUÍDA

  • 03/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/02/2023 02:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 11:55

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/04/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 10:10

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225086447

  • 02/03/2022 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2022 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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