02/10/2024 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
02/10/2024 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
12/09/2024 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
12/09/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 12:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP289528
10/09/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - PROCURAÇÃO - 05/08/2024 10:09:54)
09/09/2024 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/09/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
30/08/2024 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2024 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/02/2024 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
19/02/2024 13:54

Recebidos os autos do STJ
25/09/2023 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/09/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2023 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
22/08/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/07/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
28/07/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/07/2023 12:56

Recurso Especial não admitido
24/07/2023 12:56

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2023 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/06/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
28/06/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
19/06/2023 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
31/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
29/05/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/05/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
22/05/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236351701
19/05/2023 17:17

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
04/05/2023 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
17/04/2023 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/04/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
12/04/2023 16:36

Outras decisões
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5054627-35.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB SP138152) APELANTE: TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB SP138152) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
10/04/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 53
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 12:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
22/03/2023 12:06

Outras decisões
21/03/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/03/2023 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
16/03/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
15/03/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
13/03/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
22/02/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
22/02/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
16/02/2023 14:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/01/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 08:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:01 - Virtual Sequencial: 32
24/01/2023 15:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
24/01/2023 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226121911
09/12/2022 16:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226088616
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2022 14:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv
09/11/2022 14:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
08/11/2022 18:03

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
08/11/2022 18:03

Distribuído por prevenção - Número: 51022262220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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