TJRS - 5013892-80.2021.8.21.0037

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Uruguaiana/Rs

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Polo Ativo

Partes

WAGNER DORNELLES AGRADEM

CPF *17.***.*25-38

Advogados

SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI

OAB: 092465/RS

CPF *11.***.*16-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 17:46

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/12/2024 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 20/12/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/12/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 16:14

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> UGA1JE

  • 16/12/2024 16:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/11/2024 17:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000478-87.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 27, 28, 38

  • 19/02/2024 14:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/02/2024 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2024 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/12/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 03/05/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 08:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013892-80.2021.8.21.0037/RS (Pauta: 195) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: WAGNER DORNELLES AGRADEM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 195

  • 28/03/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/03/2023 19:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 10/03/2023 08:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/03/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/01/2023 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/01/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 15:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/11/2022 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2022 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2022 22:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2022 17:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/02/2022 22:38

    Juntada de íntegra do processo

  • 24/02/2022 20:39

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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