STJ - 5058162-69.2022.8.21.0001

20/02/2024 16:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2024 16:27

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 19:40

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou da Repercussão Geral

19/10/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL