04/06/2024 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/05/2024 19:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 16:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 15:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
01/05/2024 23:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 076/2024-P
29/04/2024 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2024 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:58

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/04/2024 14:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 47
03/04/2024 13:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/04/2024 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
11/03/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 14:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
08/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/02/2024 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
08/02/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 13:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 10:00
29/01/2024 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5012094-61.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 764) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: SANDRA TRINDADE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
26/01/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 764
26/01/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/12/2023 23:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
11/12/2023 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/11/2023 12:41

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
16/11/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:18

Conclusos para decisão com Agravo - Sec16CCiv -> GabVCAS
20/10/2023 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:19

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
18/09/2023 12:19

Conhecido o recurso e não-provido
14/04/2023 14:55

Retirado de pauta
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 10:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 20 (vinte) de abril p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo.

Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo.

O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5012094-61.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: SANDRA TRINDADE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
10/04/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 669
06/04/2023 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/03/2023 18:40

Retirado de pauta
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5012094-61.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 749) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: SANDRA TRINDADE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 749
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/09/2022 17:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
09/09/2022 17:02

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação - Para: Telefonia
08/09/2022 16:28

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
08/09/2022 16:28

Distribuído por prevenção - Número: 51191389420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00