31/10/2023 18:55

Baixa Definitiva
31/10/2023 18:54

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2023 06:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
11/09/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2023 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
05/09/2023 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
05/09/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
31/08/2023 19:22

Prejudicado
31/08/2023 17:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/08/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5002140-09.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: MANOEL LAURO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): ROSE RAPHAELLI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO MENEGAT DO AMARAL PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA TERCEIRO INTERESSADO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. (TERCEIRO INTERESSADO) INTERESSADO: RMW MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
14/08/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 77
17/05/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/04/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/04/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2023 14:03

Retirado de pauta
19/04/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
19/04/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5002140-09.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: MANOEL LAURO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): ROSE RAPHAELLI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO MENEGAT DO AMARAL PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA TERCEIRO INTERESSADO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. (TERCEIRO INTERESSADO) INTERESSADO: RMW MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 59
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/03/2023 12:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
28/03/2023 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/03/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/03/2023 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
10/01/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 18:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
09/01/2023 18:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de EU para FJM) - processo: 52620796720228217000
09/01/2023 15:19

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GabEU
09/01/2023 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/01/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
07/01/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/01/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 19:28

Concedida a Medida Liminar
06/01/2023 19:02

Remetidos os Autos - GabEU -> PLANTAO
06/01/2023 18:41

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
06/01/2023 18:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 309, 325 do processo originário.Número: 52620796720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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