TJRO - 7013157-96.2018.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2021 12:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
07/04/2021 12:50
Devolvidos os autos
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06/04/2021 11:06
Juntada de Petição de outras peças
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24/03/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2021 12:01
Transitado em Julgado em 15/03/2021
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21/03/2021 12:01
Expedição de #Não preenchido#.
-
26/02/2021 15:40
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7013157-96.2018.8.22.0002 Apelação (PJe) Origem: 7013157-96.2018.8.22.0002 Ariquemes/3ª Vara Cível Apelante: Cristiane dos Santos Barbosa Magalhães Advogada: Edineri Márcia Esquivel (OAB/RO 7419) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procuradora Federal: Luciana Santana do Carmo Pimenta Relator: DES.
MIGUEL MONICO NETO Redistribuído em 27/02/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE." EMENTA: Apelação cível.
Auxílio-doença acidentária.
Perda da qualidade de segurado.
Impossibilidade de recebimento de benefício. 1.
A ausência de contribuição previdenciária por mais de 2 anos acarreta a perda da qualidade de segurado e, via de consequência, impede o recebimento de benefício previsto na lei de benefícios da previdência social. 2.
Recurso não provido. -
17/02/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 09:53
Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA MAGALHAES - CPF: *70.***.*27-20 (APELANTE) e não-provido.
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24/11/2020 16:52
Deliberado em sessão
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13/11/2020 12:55
Expedição de Certidão.
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13/11/2020 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 11:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/02/2020 11:19
Conclusos para decisão
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28/02/2020 11:19
Expedição de Certidão.
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27/02/2020 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/02/2020 11:10
Juntada de termo de triagem
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27/02/2020 08:41
Recebidos os autos
-
27/02/2020 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2020
Ultima Atualização
26/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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