TJRS - 5018371-30.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA MARA GUIMARAES PORTO

CPF *42.***.*62-68

Advogados

LUCAS GONCALVES CONCEICAO

OAB: 094861/RS

CPF *22.***.*96-63

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN

OAB: 074419/RS

CPF *10.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL

CNPJ: 03.577.180/0001-67

Advogados

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

MARCELO SILVA TADDEI

OAB: 086628/RS

CPF *07.***.*52-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/04/2024 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 05/04/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 19/02/2024 15:29

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/02/2024 13:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 07/02/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/02/2024 13:55

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 05/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 13:45

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PLT1JF

  • 02/02/2024 08:50

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50183713020228210022

  • 10/10/2023 18:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50183713020228210022/TJRS

  • 10/10/2023 18:52

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO INOMINADO CÍVEL (Evento 29 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:07:15) Número: 50183713020228210022/TJRS

  • 04/10/2023 16:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50183713020228210022/TJRS

  • 03/07/2023 14:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50183713020228210022/TJRS

  • 01/06/2023 15:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 31/05/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/05/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 04/05/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/05/2023 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 04/05/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 13:55

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 04/04/2023 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 209

  • 04/04/2023 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 21:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/12/2022 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 08/12/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 08/12/2022 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 14:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/11/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2022 23:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 23/11/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 20:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2022 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/08/2022 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2022 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2022 14:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2022 15:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 18:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ

  • 28/07/2022 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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