TJRS - 5018371-30.2022.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL

CNPJ: 03.577.180/0001-67

Advogados

CAUE MOLINA ANDREAZZA

OAB: 112979/RS

CPF *23.***.*88-55

MARCELO SILVA TADDEI

OAB: 086628/RS

CPF *07.***.*52-13

Polo Passivo

Partes

SANDRA MARA GUIMARAES PORTO

CPF *42.***.*62-68

Advogados

LUCAS GONCALVES CONCEICAO

OAB: 094861/RS

CPF *22.***.*96-63

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN

OAB: 074419/RS

CPF *10.***.*22-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 08:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

  • 02/02/2024 08:49

    Recebidos os autos do STF

  • 18/10/2023 14:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5018371302022821002220231018140415

  • 17/10/2023 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/10/2023 18:53

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 10/10/2023 18:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:07:15)

  • 10/10/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 10/10/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018371-30.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CAUE MOLINA ANDREAZZA RECORRIDO: SANDRA MARA GUIMARAES PORTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 22/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 63

  • 04/08/2023 17:41

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 04/08/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 03/07/2023 14:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/06/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 27/06/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 06/06/2023 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 05/06/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/06/2023 22:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 15:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 01/06/2023 15:03

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018371-30.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 209) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT RECORRIDO: SANDRA MARA GUIMARAES PORTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO(A): LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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