30/08/2023 12:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000624-08.2016.8.21.0142/RS - ref. ao(s) evento(s): 7, 19, 27
22/05/2023 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR1CIV1
22/05/2023 15:14

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
22/05/2023 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/05/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 08:13

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
26/04/2023 08:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000802-78.2021.8.21.0142/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA (OAB RS022306) APELADO: JOSENI DA CONCEICAO SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDINA ADRIANA DE ALMEIDA (OAB RS088526) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 294
05/04/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabUGS
13/03/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2023 17:46

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
28/02/2023 23:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 384
14/02/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/02/2023 09:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
08/02/2023 13:34

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
08/02/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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