TJRS - 5029396-74.2021.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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29/08/2023 14:10
Transitado em Julgado
-
29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2023 23:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/07/2023 16:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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07/07/2023 13:52
Recurso Extraordinário não admitido
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20/06/2023 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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20/06/2023 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 16:45
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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29/05/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 14:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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26/05/2023 14:26
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5029396-74.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 231) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: NATALIA TORRES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): DANIELA CHASSOT SIMON (OAB RS108994) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIMONE GODOY DOUBRAWA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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