05/09/2023 14:39

Baixa Definitiva
05/09/2023 14:39

Transitado em Julgado
05/09/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2023 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
04/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/09/2023 18:49:51)
04/09/2023 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/09/2023 18:49:51)
31/08/2023 17:23

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
31/08/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5231096-85.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA PROCURADOR(A): MATEUS SILVESTRIN AMORETTI AGRAVADO: MARIO VERONEIS DINIZ AGRAVADO: DEJANIRA FERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
14/08/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 136
06/07/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
06/07/2023 10:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
06/07/2023 10:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 13:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/05/2023 13:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/05/2023 19:01

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
17/05/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
16/05/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5231096-85.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA PROCURADOR(A): MATEUS SILVESTRIN AMORETTI AGRAVADO: MARIO VERONEIS DINIZ AGRAVADO: DEJANIRA FERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 73
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 13:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
16/02/2023 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
16/02/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/12/2022 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
12/12/2022 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/11/2022 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 12:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2022 12:48

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
14/11/2022 16:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
14/11/2022 15:38

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
14/11/2022 15:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002466-27.2021.8.21.6001

Maria Leonidia Gruppelli Real

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Felipe Cravo Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/06/2021 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5030822-24.2021.8.21.0022

Luciara Aguilar Vighi

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Ricardo Quadros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002334-27.2023.8.21.0010

Derli Padilha Pereira

Banco Bmg S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/01/2023 01:43

Exibir Processo

Processo nº 5029919-86.2021.8.21.0022

Monica Roxo Correa

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Lucas Goncalves Conceicao

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/07/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5029919-86.2021.8.21.0022

Monica Roxo Correa

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Gabriela Pereira Nunes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2023 17:04

Exibir Processo