TJRS - 5255002-07.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 12:22
Baixa Definitiva
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05/06/2023 12:21
Transitado em Julgado
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
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09/05/2023 06:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2023 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
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28/04/2023 16:05
Conhecido o recurso e provido
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28/04/2023 15:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.
Agravo de Instrumento Nº 5255002-07.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: EDSON NAISSINGER RAMOS ADVOGADO(A): ADRIANE BRODBECK (OAB RS118955) ADVOGADO(A): SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA (OAB RS106539) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA PROCURADOR(A): FABIANO SAMPAIO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
10/04/2023 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 86
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13/03/2023 15:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
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13/03/2023 14:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/01/2023 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/12/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/12/2022 20:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
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16/12/2022 12:52
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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14/12/2022 12:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
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13/12/2022 22:41
Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
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13/12/2022 22:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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