TJRS - 5149956-74.2022.8.21.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

CLEIDE KROTH

CPF *34.***.*60-91

Advogados

LUCIO MOOG ELY

OAB: 065941/RS

CPF *03.***.*21-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 14:45

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/03/2024 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 04/03/2024 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 04/03/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 28/02/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 16:44

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

  • 23/02/2024 16:44

    Transitado em Julgado

  • 19/01/2024 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/12/2023 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 18/12/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/12/2023 00:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 16/12/2023 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/12/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 18:39

    Negado seguimento ao recurso

  • 15/12/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 16:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 15/12/2023 15:44:40)

  • 01/09/2023 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 06/06/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/06/2023 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 04/06/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/06/2023 20:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 01/06/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 17:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2023 12:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 12/05/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 04/05/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/05/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 13:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5149956-74.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 258) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: CLEIDE KROTH (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIO MOOG ELY (OAB RS065941) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 258

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 19:38

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 03/02/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 394

  • 03/02/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2022 13:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 30/10/2022 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 30/10/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/10/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2022 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2022 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 19:03

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 14/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/10/2022 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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