04/05/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235277487
14/03/2023 15:02

Retirado de pauta
07/03/2023 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1
07/03/2023 13:57

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000145-45.2010.8.21.0006/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: AURÉLIO DARLAN RIBEIRO SANTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ILO VICENTE DA COSTA MONTEIRO CARVALHO (OAB RS006771) APELADO: LUIZ BERNARDO CARVALHO SANSON (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NELSON DOS SANTOS BLAYA (OAB RS011371) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 158
01/03/2023 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/02/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
17/02/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/02/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 12:17

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
16/02/2023 12:17

Homologada a Desistência do Recurso
08/02/2023 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
16/12/2022 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
09/12/2022 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
09/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2022 13:38

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
26/10/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:02

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
12/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/09/2022 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
09/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 21:03

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
08/09/2022 21:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 06:16

Retirado de pauta
01/09/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/09/2022 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 100
31/08/2022 18:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
31/08/2022 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLD para DDP)
31/08/2022 18:17

Alterado o assunto processual
31/08/2022 13:10

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc
31/08/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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