TJRS - 5000191-61.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

ODETE OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF *72.***.*17-34

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 16:21

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 16:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039819-59.2022.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 23

  • 09/05/2023 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/05/2023 16:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50398195920228210022/RS

  • 28/04/2023 09:48

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000191-61.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 267) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ODETE OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 267

  • 08/03/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 21:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2023 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 12:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50398195920228210022/RS

  • 16/01/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2023 03:40

    Distribuído por dependência - Número: 50398195920228210022/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002719-90.2023.8.21.0004

Quelem Dias Goncalves

Edson Nogueira Goncalves

Advogado: Carlos Alberto de Cogoy Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/02/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5000424-58.2023.8.21.9000

Jaqueline Simoes

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/01/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5000299-90.2023.8.21.9000

Santa Romana Tavares

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/01/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5001223-75.2013.8.21.0004

Joao Henrique Herzer Quintana

Lia Herzer Quintana

Advogado: Manoel Luiz Soares de Macedo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/03/2021 08:58

Exibir Processo

Processo nº 5000205-45.2023.8.21.9000

Maria Ewald Angst

Municipio de Santo Cristo / Rs

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/01/2023 13:11

Exibir Processo