TJRS - 5000681-51.2020.8.21.0153
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235368374
-
11/04/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TDU1CIV1
-
10/04/2023 16:19
Transitado em Julgado para o Réu - VALTENIR WOJCIK<br>Data: 24/03/2023
-
10/04/2023 16:19
Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS ALEXANDRE DA ROSA<br>Data: 24/03/2023
-
10/04/2023 16:19
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS ALEXANDRE DA ROSA - VALTENIR WOJCIK<br>Data: 28/03/2023
-
27/03/2023 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
27/03/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/03/2023 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 19
-
23/03/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/03/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
-
22/03/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5000681-51.2020.8.21.0153/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: CARLOS ALEXANDRE DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: VALTENIR WOJCIK (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL INVENTARIANTE DATIVO: DOUGLAS RAFAEL GOLIN (INVENTARIANTE DATIVO) CURADOR: JAIR DA ROSA (CURADOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 136
-
06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 13:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
-
28/02/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2023 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/02/2023 13:00
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri
-
23/02/2023 11:21
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
13/02/2023 18:44
Remetidos os Autos em diligência
-
13/02/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri
-
13/02/2023 18:42
Convertido o julgamento em diligência
-
13/02/2023 13:38
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
-
13/02/2023 12:53
Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
-
13/02/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007135-36.2016.8.21.0008
Andre Gilberto Oliveira Ramos
Municipio de Canoas / Rs
Advogado: Luiza Fontes Silveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/11/2023 18:03
Processo nº 5001679-94.2021.8.21.0052
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Valter Renan Costa dos Santos
Advogado: Raquel Isotton
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/04/2021 11:10
Processo nº 5022441-11.2022.8.21.7000
Agro Import do Brasil LTDA.
Nsf Bioensaios - Prestacao de Servicos D...
Advogado: Gabriel Lima Marchioretto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/10/2023 16:38
Processo nº 5001393-69.2019.8.21.0058
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Joel Minozzo
Advogado: Vandreia Conte Sbardelotto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/04/2021 12:02
Processo nº 5006880-44.2022.8.21.0016
Norilda dos Santos
Banco Bmg S.A.
Advogado: Sigisfredo Hoepers
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/06/2022 11:31