TJRS - 5008045-43.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 15:14
Baixa Definitiva
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23/05/2023 15:14
Transitado em Julgado
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23/05/2023 15:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5197852-16.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 31, 32
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17/05/2023 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2023 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2023 22:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 08:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008045-43.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 300) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ABELARDO VIEGAS ADVOGADO(A): ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 300
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03/04/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2023 12:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/02/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/02/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/02/2023 21:17
Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 51978521620228210001/RS
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13/02/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 23:46
Conhecido o recurso e provido
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09/02/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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08/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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29/01/2023 21:12
Não conhecido o recurso - documento anexado ao processo 51978521620228210001/RS
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29/01/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 09:00
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2022 10:08
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225701759
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16/12/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2022 12:23
Outras decisões
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03/12/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2022 10:39
Distribuído por dependência - Número: 51978521620228210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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