TJRS - 5001183-83.2022.8.21.0067

17/08/2023 14:55

Baixa Definitiva

17/08/2023 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1JE

12/07/2023 16:42

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLS1JE -> CCALC

10/07/2023 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

28/06/2023 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 14:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SLS1JE

15/06/2023 14:11

Transitado em Julgado

02/06/2023 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/05/2023 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

30/05/2023 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

12/05/2023 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/05/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 08:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

05/04/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 328

09/03/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/02/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/02/2023 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

07/02/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2022 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2022 15:43

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022 18:53

Conclusos para julgamento

07/07/2022 18:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

07/07/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/07/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/06/2022 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/05/2022 22:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

23/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/04/2022 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/04/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022 09:29

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022 16:29

Remetidos os Autos - SLSDC -> SLS1JE

12/04/2022 15:49

Remetidos os Autos - SLS1JE -> SLSDC

01/04/2022 16:12

Distribuído por sorteio