STJ - 5045899-05.2022.8.21.0001

21/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

01/07/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555987/2024

01/07/2024 13:57

Protocolizada Petição 555987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 190702/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190702 - AgInt no AREsp 2473089 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00190702/2024 - AgInt no AREsp 2473089/RS

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190702/2024 - AgInt no AREsp 2473089/RS

15/05/2024 11:33

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00190702/2024 - AgInt no AREsp 2473089/RS

07/05/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190702/2024 - AgInt no AREsp 2473089/RS

16/04/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/04/2024 16:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240360/2024

03/04/2024 15:47

Protocolizada Petição 240360/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 190702/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190702/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190702/2024

13/03/2024 13:00

Protocolizada Petição 190702/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

26/02/2024 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127030/2024

26/02/2024 11:25

Protocolizada Petição 127030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

22/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:00

Conheço do agravo de MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/01/2024 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/01/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/01/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL