TJRS - 5005904-24.2021.8.21.0064
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 17:41
Baixa Definitiva
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13/06/2023 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/05/2023 12:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 17:23
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STO1JE
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25/05/2023 17:23
Transitado em Julgado
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23/05/2023 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2023 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2023 22:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 09:48
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005904-24.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 410) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: TASMANIA DE BITENCOURT BRAGA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 410
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30/03/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/03/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2023 11:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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07/03/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/02/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2023 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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17/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 13:43
Julgado procedente o pedido
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19/01/2023 15:35
Conclusos para julgamento
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19/01/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2023 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 14:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2022 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2022 12:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/11/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/04/2022 02:22
Juntada de íntegra do processo
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03/04/2022 03:22
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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