TJRS - 5042196-66.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
-
25/08/2023 12:58
Recebidos os autos do STF
-
18/08/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
18/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
12/07/2023 15:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5042196-66.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: ALTENBURG NORDESTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): Célia c.
Gascho Cassuli (OAB SC003436) APELANTE: ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): Célia c.
Gascho Cassuli (OAB SC003436) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/06/2023 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 09:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 79
-
07/06/2023 10:32
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
-
06/06/2023 20:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/06/2023 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/06/2023 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
08/05/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2023 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
05/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 18:36
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/05/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
20/04/2023 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
20/04/2023 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
20/04/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 17:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
-
18/04/2023 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 26
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
22/03/2023 11:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
22/03/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/03/2023 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:42
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
20/03/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5042196-66.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: ALTENBURG NORDESTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): Célia c.
Gascho Cassuli (OAB SC003436) APELANTE: ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR (OAB SC013199) ADVOGADO(A): Célia c.
Gascho Cassuli (OAB SC003436) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 57
-
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR
-
24/02/2023 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 9
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
13/02/2023 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
13/02/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2023 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 15:41
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
08/02/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/01/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 28
-
30/11/2022 20:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
-
30/11/2022 17:22
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
-
30/11/2022 17:22
Distribuído por prevenção - Número: 51467129220228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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